Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Justiça determina imediata internação de Champinha

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ